Aviso de Privacidade para Pacientes, Cuidadores e Médicos 
Programa de Apoio ao Paciente – Cuidar Mais Antibiótico e Neurociência

Novembro de 2024

Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) é dirigido a pacientes que tenham a prescrição para uso de um ou mais medicamentos disponibilizados pelo Programa (“Pacientes”), seus respectivos responsáveis legais, quando aplicável (“Cuidadores”) e profissionais de saúde responsáveis pela prescrição do medicamento (“Médicos”), conjuntamente denominados “Participantes” no PROGRAMA DE SUPORTE AO PACIENTE – CUIDAR MAIS (“Programa Cuidar Mais” ou “Programa”).

A Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda (“Sandoz”), com endereço em R. Antônio Rasteiro, 1920 – 86183-751 – Parque Industrial José Garcia Gimenes, Cambé – PR, poderá coletar e tratar informações sobre você que constituem “Dados Pessoais”, definidos como qualquer informação relacionada a determinada pessoa, identificada ou identificável. Neste Aviso de Privacidade, “nós” ou “nosso”, refere-se à Sandoz.

A Sandoz passa a ser legalmente responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais fornecidos no ato do seu cadastro no Programa, uma vez que cabe a nós a decisão de como serão tratados, agindo assim na qualidade de controladora.

A Sandoz considera a proteção dos seus dados pessoais e da sua privacidade uma questão muito importante e as nossas decisões são integralmente baseadas nos padrões legais e de privacidade mais rigorosos.

Este Aviso de Privacidade traz informações essenciais sobre o tratamento de dados pessoais coletados no Programa Cuidar Mais Antibiótico e Neurociência, bem como seus direitos relativos a todos os seus dados pessoais coletados.

O Programa Cuidar Mais Antibiótico e Neurociência é destinado a pacientes com prescrição de medicamentos Sandoz e tem como objetivo fornecer facilidade ao acesso de através de desconto nos medicamentos cadastrados e comunicação para contribuir na adesão do paciente ao tratamento. Neste sentido, ao se cadastrar no Programa conforme Termos de Uso e Regulamento (“Regulamento”), você deverá fornecer alguns Dados Pessoais, inclusive DADOS DE SAÚDE se for Paciente, que serão tratados pela Sandoz em conformidade com a legislação aplicável e para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade.

Leia cuidadosamente este Aviso de Privacidade, pois possui informações importantes para você.

1. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS COLETAR?

Ao se cadastrar no Programa Cuidar Mais, enquanto Paciente, Cuidador ou Médico, coletaremos apenas os dados pessoais estritamente necessários para operacionalizar a sua participação no Programa, de acordo com este Aviso de Privacidade.

Se não concordar em fornecer os dados pessoais necessários, você não conseguirá aderir e participar do Programa Cuidar Mais. De todo o modo, a recusa em fornecê-los não afetará a possibilidade ter acesso aos medicamentos fora do Programa.

Não coletaremos, utilizaremos ou compartilharemos dados pessoais de um menor de 18 anos ou de pessoa que, ainda que maior de 18 anos, seja considerada incapaz pela legislação vigente, sem obter o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme aplicável.

1. Pacientes

Os dados pessoais abaixo podem ser fornecidos diretamente pelo Paciente ou por meio de seu Cuidador, nos termos da legislação aplicável. Esses dados serão coletados conforme a necessidade e o avanço da jornada do Paciente conforme previsto no Regulamento do Programa Cuidar Mais:

• Dados cadastrais e de identificação: nome completo, sexo, CPF/MF, data de nascimento, número de telefone com DDD para contato e endereço completo.
• Dados de saúde: apresentação completa do medicamento, nome e CRM/UF do médico responsável.
• Dados complementares de contato: e-mail

1. Cuidadores

Os dados pessoais abaixo serão fornecidos diretamente pelo Cuidador, enquanto responsável por determinado Paciente. 

• Dados cadastrais e de identificação: nome completo, parentesco/responsabilidade legal (nos termos da legislação aplicável) e CPF/MF.
• Dados complementares de contato: e-mail, número de contato telefônico (exemplo, residencial) e número de telefone celular para comunicações por mensagem digital (exemplo, SMS, MMS, WhatsApp).

1. Médicos

Os dados pessoais abaixo serão fornecidos pelo próprio Médico, pelo Paciente ou Cuidador

• Dados cadastrais e de identificação: nome completo e CRM/UF.

Lembre-se de que informações falsas, incorretas ou desatualizadas podem prejudicar a capacidade da Sandoz de oferecer os serviços do Programa Cuidar Mais. É muito importante que você nos comunique qualquer alteração em seus dados pessoais cadastrados no Programa, para que possamos atualizá-los.

Caso tenha alguma dúvida sobre os seus dados pessoais tratados pela Sandoz, consulte o item 5 deste Aviso ou nos contate via: sandoz_global.dpo@sandoz.com.

2. PARA QUAIS FINALIDADES COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Não utilizaremos os seus dados pessoais se não tivermos uma justificativa adequada, prevista em lei, para tal finalidade. Nestes termos, apenas trataremos os seus dados pessoais:

• Se o tratamento for necessário para executar as obrigações contratuais assumidas com você ou para adotar diligências pré-contratuais, a seu pedido;
• Se o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias; ou
• Se o tratamento for necessário para atender aos nossos interesses legítimos, desde que não afetem indevidamente os seus direitos e liberdades fundamentais, que são prevalecentes.

Assim, o tratamento de dados pode ser realizado para:

1. Permitir a participação de Pacientes, Cuidadores e Médicos no Programa Cuidar Mais, para que tenham acesso aos benefícios disponibilizados, dentre eles desconto nos medicamentos cadastrados e comunicações.
2. Enviar comunicações institucionais sobre a Sandoz que podem incluir convites de pesquisas sobre jornada de saúde, pesquisas de mercado e científicas relacionadas às doenças tratadas pelo Programa Cuidar Mais;
3. Gerenciar eventos adversos e reclamações técnicas para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias da Sandoz. Para mais informações, acesse o Aviso de Privacidade de Farmacovigilância da Sandoz disponível em: https://www.sandoz.com.br/politica-de-privacidade-e-de-cookies);

Nós também poderemos tratar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

1. Responder quaisquer questões ou requisições que você fizer;
2. Preservar os interesses econômicos da empresa e assegurar deveres de cumprimento e reporte (como por exemplo cumprimento das nossas políticas e requisitos legais locais, obrigações fiscais, gestão de alegados casos de má-conduta ou de fraude, realização de auditorias e defesas contenciosas); e

• Gestão de fusões e aquisições que envolvam a nossa empresa;

Por favor, note que também poderemos utilizar todas as informações coletadas no âmbito do Programa Cuidar Mais, de forma que não identifiquem os Participantes diretamente, para fins de treinamentos, finalidades educacionais, avaliações estatísticas da efetividade do Programa, desenvolvimento adicional dos nossos produtos e serviços, incluindo estratégias de marketing e relacionamento com profissionais de saúde. Os possíveis resultados dessas avaliações, que não conterão nenhuma informação que possa identificar os Participantes, poderão ser publicados ou compartilhados com outras empresas ou prestadores de serviços do Grupo Sandoz em todo o mundo.

3. QUAIS BASES LEGAIS UTILIZAMOS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Todas as operações de tratamento de dados pessoais no âmbito das atividades conduzidas pela Sandoz terão uma base legal que legitime a sua realização, com estipulação da finalidade e designação dos responsáveis pelo tratamento. A Sandoz também assume o compromisso de cuidados especiais frente ao tratamento de dados pessoais sensíveis.

A realização de operações de tratamento de dados pessoais poderá ser realizada:

• Se obtivermos o seu consentimento prévio;
• Se o tratamento for necessário para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, como de farmacovigilância;
• Se o tratamento for necessário para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
• Se o tratamento for necessário para o exercício regular de nossos direitos em processos litigiosos;
• Para garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, de acordo com a legislação aplicável.
• Se o tratamento for necessário para atender aos nossos interesses legítimos, desde que não afetem indevidamente os seus direitos e liberdades fundamentais, que são prevalecentes.

4. QUEM TEM ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS E PARA QUEM SÃO TRANSFERIDOS?

Não iremos vender, compartilhar ou, por qualquer outra forma, transferir os seus dados pessoais a terceiros, exceto nas hipóteses previstas no presente Aviso de Privacidade, para que sejam alcançadas as finalidades descritas no Item 2 acima.

No exercício de nossas atividades e para as finalidades descritas nesse aviso, podemos compartilhar seus dados com:

• Os nossos colaboradores (incluindo departamentos) no exercício de suas funções;
• Os nossos fornecedores e prestadores de serviços que nos disponibilizam produtos e serviços, incluindo, mas não se limitando, a prestadores de serviços de nuvem (“cloud”), fornecedores de bases de dados e consultores;
• Quaisquer terceiros a quem tenhamos transmitido os nossos direitos e obrigações; e
• Os nossos consultores e advogados externos no contexto de venda ou transferência de qualquer parte do nosso negócio ou ativos.

Além de entidades da Sandoz, compartilharemos os seus dados pessoais com as seguintes empresas, que são nossas operadoras e/ou parceiras do Programa Cuidar Mais, a fim de concretizar todos os serviços oferecidos pelo Programa. Todas estas empresas estão contratualmente ou legalmente obrigadas a proteger os seus dados pessoais:

• INTERPLAYERS SOLUÇÕES INTEGRADAS S/A – responsável pela operacionalização de todos os serviços do Programa Cuidar Mais.
• Drogarias (e-commerces, loja física e televendas) parceiros da Interplayers – responsáveis pela venda dos medicamentos.
• Médicos(as) – responsáveis pelo acompanhamento da saúde de seus respectivos
  Pacientes, no exercício regular da medicina.

Os seus dados pessoais também podem ser acessados ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, caso tal acesso ou transferência seja exigível para cumprimento da legislação aplicável ou em decorrência de uma solicitação ou requerimento de qualquer uma destas entidades.

Os seus dados pessoais também poderão ser tratados, acessados ou armazenados em um país que não seja a sede da Sandoz, país este que poderá não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais, contudo, caso isso aconteça, asseguramos que os seus dados serão protegidos por meio: (i) da aplicação do nível de proteção exigido pela legislação de proteção/privacidade de dados pessoais aplicável à Sandoz e (ii) da atuação em conformidade com as nossas políticas e padrões.

5. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós colocamos em prática medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais, com um nível adequado de segurança e confidencialidade, que consideram:

• A utilização de tecnologia avançada, por meio de transmissão de informação em rede de modo criptografado;
• A hospedagem das informações, o armazenamento em ambientes seguros, controlados e rigorosamente avaliados, no que diz respeito aos requisitos técnicos de segurança da informação.
• Os custos da sua aplicação;
• A natureza dos dados; e
• Os riscos do tratamento.

O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação e difusão, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, ao tratarmos os seus dados, observamos as seguintes obrigações:

• Apenas coletamos e tratamos dados pessoais que sejam adequados, relevantes e não excessivos ao que é extremamente necessário para atingir as finalidades acima referidas;
• Buscaremos manter os seus dados pessoais atualizados e exatos. Para tanto, poderemos solicitar que confirme os dados que detemos sobre você, bem como, te convidamos a nos informar, espontaneamente, sempre que existir uma alteração sobre as suas circunstâncias pessoais, para que possamos garantir que os seus dados estejam sempre atualizados; e

–          Tratar quaisquer dados sensíveis sobre você (incluindo seus dados médicos / relacionados à saúde) fornecidos em conformidade com as normas de proteção de dados aplicáveis e exclusivamente limitado ao que seja necessário para as finalidades acima referidas, sendo os dados acessados e tratados apenas pelo pessoal autorizado, sob nossa responsabilidade ou dos nossos representantes que estejam sujeitos à uma obrigação de sigilo profissional ou confidencialidade.

6. QUAIS SEUS DIREITOS?

Reforçamos nosso compromisso de respeito aos direitos dos titulares de dados pessoais, que incluem:

• O direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós e, se entender que qualquer informação esteja inexata, desatualizada ou incompleta, poderá requerer a respectiva correção ou atualização;
• O direito de requerer a eliminação dos seus dados pessoais ou de limitação relativamente a categorias específicas de tratamento;
• O direito de revogar o consentimento, em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
• O direito de se opor, total ou parcialmente, ao tratamento dos seus dados pessoais;
• O direito de pedir a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu para outro Fornecedor de serviços ou produtos, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional;
• O direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei aplicável;
• O direito de informação das entidades públicas e privadas com as quais a Sandoz, controladora, realizou uso compartilhado de dados.

Se tiver alguma questão ou se quiser exercer os seus direitos acima indicados, pode nos enviar um e-mail para sandoz_global.dpo@sandoz.com, indicando seu nome completo, bem como “Programa Cuidar Mais” no assunto. Esta informação servirá para verificar a sua identidade, sem prejuízo poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade.

Em qualquer caso e adicionalmente aos direitos acima referidos, possui o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

7. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS?

Trataremos os seus dados enquanto forem necessários para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, de acordo com este Aviso de Privacidade, durante sua permanência no Programa. Após o término de sua participação no Programa, seus dados serão conservados em nossa base pelo período mínimo de 5 (cinco) anos, conforme regulamentação vigente, para finalidade exclusiva de exercer seus direitos em eventual processo judicial, arbitral ou administrativo. Adicionalmente, a Sandoz poderá conservar os seus Dados Pessoais pelo período necessário para cumprir qualquer exigência legal ou regulatória. Quando este período expirar, seus dados pessoais serão removidos dos nossos sistemas.

8. CONTATE-NOS

Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, no contexto aqui descrito, por favor, contate a Sandoz por meio do e-mail: sandoz_global.dpo@sandoz.com.

Em casos de atualização deste documento, um e-mail será enviado aos pacientes do Programa que tiverem aceite para esse tipo de comunicação.

Último documento aprovado em setembro de 2023. Essa versão do documento atualiza o período de retenção dos dados.

BR2411226100. Aprovado em novembro/2024.